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Qualificação Profissional de Médico Especialista

  • Pergunta: Como é possível saber se um médico é qualificado a atuar em uma determinada especialidade?

  • Resposta: A qualificação em uma especialidade médica é atestada por, pelo menos, um de dois atributos:

           1. Conclusão de um Programa de Residência Médica na especialidade de atuação;

           2. Título de especialista outorgado pela sociedade de especialidade e/ou Conselho de Medicina na área de atuação, com registro no conselho profissional.

 

  • Pergunta: O que é um Programa de Residência Médica?

  • Resposta: A Residência Médica é uma pós-graduação que tem o objetivo de qualificar e especializar o médico. Caracteriza-se por treinamento orientado por profissionais mais experientes em instituições de saúde durante período integral (1). Os programas de Residência Médica são credenciados e reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

 

  • Pergunta: O que é um Título de especialista?

  • Resposta: Concedido aos profissionais de saúde que para obterem este título são submetidos a avaliações que certificam seus conhecimentos específicos em suas áreas de atuação. O título é chancelado pelas associações profissionais e deve ser registrado pelo próprio conselho profissional. (1).

 

  • Pergunta: Como é possível saber se o médico possui Residência Médica na especialidade?

  • Resposta: Consultando o Conselho de Medicina, o plano de saúde ao qual o médico é credenciado (ou cooperado), a sociedade de especialidade e buscando pelo nome dos associados (*), e/ou mesmo solicitando ao profissional o comprovante de sua conclusão do Programa de Residência Médica. *Não é obrigatório que o médico que finalizou o programa de Residência Médica se torne membro (associado) de uma sociedade de especialidade.

 

  • Pergunta: Como é possível saber se o médico possui título de especialista pela sociedade de especialidade?

  • Resposta: Consultando a sociedade de especialidade e buscando por associados (ou membros) titulares.

 

  • Pergunta: Todos os médicos que finalizam o Programa de Residência Médica também recebem o título de especialista pela sociedade médica da especialidade?

  • Resposta: Não. A obtenção do título de especialista por sociedade de especialidade é um passo adicional à Residência Médica. Para tanto, o médico deve se submeter a provas de conhecimento e títulos pela sociedade de especialidade filiada à AMB (Associação Médica Brasileira). Apenas em caso de aprovação, a AMB confere o título. Em situações usuais, só é possível realizar a prova, o médico que tiver concluído Programa de Residência Médica na especialidade.

 

  • Pergunta: A operadora de plano de saúde é obrigada a informar a qualificação de seus médicos credenciados (ou cooperados)?

  • Resposta: Sim. Desde 21/03/2014, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou que as operadoras de planos de saúde devem informar os atributos de qualificação dos profissionais de saúde que fazem parte de sua rede credenciada (2).

 

  • Pergunta: O que é o Registro de Qualificação de Especialista (RQE)?

  • Resposta: Registro obtido pelo médico em um Conselho Regional de Medicina ao comprovar junto a este a conclusão de residência médica credenciada pela CNRM (Comissão Nacional de Residência Médica) ou título de especialista (especialidade) e/ou certificado de habilitação (área de atuação) emitido pela AMB, de acordo com as resoluções de especialidade do CFM (Conselho Federal de Medicina). Outros documentos emitidos antes de 29/4/2002, quando entrou em vigor a Resolução CFM 1.634/02, podem ser considerados para registro, consoante avaliação da Comissão de Qualificação Profissional do Conselho (3).

 

Dra. Aline Maria Garcia Costa e Melo
Endocrinologia e Metabologia - CREMEC 6749/ RQE 2517
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